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Salário mínimo será reduzido em 2018?

Uma notícia causou alvoroço nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (16). O governo propôs um salário mínimo menor em 2018, com uma redução de R$10.
Algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre essa redução, mas nós do Impacto iremos explicar o que altera na prática.

O salário mínimo estipula o valor mínimo que uma empresa deve pagar aos seus funcionários mensalmente.
Este valor é calculado da seguinte forma: primeiramente é considerado a variação do PIB no ano retrasado ao do reajuste e depois é somado a inflação do ano anterior ao do reajuste que é baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Tendo esta “memória de cálculo” em mente, todos os anos temos um reajuste de acordo com o resultado dessa conta, porém no ano de 2018 não irá ocorrer como o padrão dos últimos anos.

Em 2016 com a recessão, o PIB caiu 3.6% e será somado ao INPC de 2017 para se calcular o salário mínimo de 2018, porém o governo prevê uma variação menor do INPC, levando assim a uma correção menor em 2018.

Notícias tendenciosas divulgadas nas redes sociais informam que haverá uma baixa no salário mínimo atual o que segundo o art. 7º, VI , que informa que o salário não pode ser reduzido, sendo a fundamentação legal do princípio da irredutibilidade salarial, um dos principais preceitos do Direito do Trabalho no Brasil.

Devemos entender a diferença entre o salário em R$ e o poder aquisitivo, ter um salário menor em R$ em 2018 não significa literalmente ter uma baixa financeira, apesar de ser possível, mas o cálculo do salário mínimo é levado em conta o valor aquisitivo, a exemplo:

Em 1994 o salário mínimo era R$64,79, parece um valor insignificante, porém na época o poder aquisitivo deste salário era praticamente o mesmo de hoje. Já em 2017 o salário mínimo foi estipulado em R$ 937,00 e a previsão para 2018 seria R$979,00, porém com esse reajuste menor a previsão é que seja estipulado em R$969,00, uma baixa de R$10,00 tendo em vista a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 sancionada por Michel Temer no início de agosto.

Evolução do salário mínimo nos últimos 10 anos
Salário mínimo nos últimos 10 anos.

 

É preciso aguardar os resultados do INPC para sabermos se teremos uma redução no poder de aquisição para então avaliarmos a situação.

Cuidado com informações tendenciosas das redes sociais e canais de comunicação que distorcem informações em favor próprio. O Impacto Atual mantém o compromisso com o fato e somos completamente imparciais e apartidários.

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