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MPF quer prefeito de Itabirito cassado e inelegível; motivo: uso da máquina pública nas Eleições 2016

Inelegibilidade do prefeito de Itabirito (em MG) Alexander Silva Salvador de Oliveira (conhecido como Alex Salvador – PSD) e do vice Wolney Pinto Oliveira por oito anos e cassação de ambos, bem como acontecimento de novas eleições (para prefeito e vice) no município. É isso que propõe o Ministério Público Federal, por meio do procurador Regional Eleitoral Patrick Salgado Martins, em parecer emitido no dia 2 de setembro.

O motivo é o uso da máquina pública para se reelegerem (veja detalhes abaixo).

A proposta do procurador vai ao encontro à decisão do juiz Eleitoral de Itabirito, Antônio Francisco Gonçalves e é a favor também do parecer do Ministério Público Eleitoral da cidade.

Contudo, no parecer, Patrick Salgado apontou falhas na decisão do juiz itabiritense. Em suma, o procurador entende que o magistrado, em alguns aspectos, foi brando demais na decisão contra Alex.

Por exemplo, para o procurador, Alex e Wolney já deveriam ter sido afastados dos cargos pelo juiz da Comarca de Itabirito. Todavia, especialistas ouvidos pelo Impacto Atual afirmaram que o prefeito e o vice, ao recorrerem da sentença, poderiam sim permanecer como chefes do Executivo da cidade até que haja uma decisão do TRE-MG (em segunda instância).

Motivos pelos quais Alex responde à Justiça

Segundo o parecer do Ministério Público Federal, o prefeito de Itabirito teria usado a máquina pública administrativa para se reeleger em 2016.

Dentre outras situações, a segunda instância da Justiça está investigando se diretores e vice-diretores de escolas municipais teriam participado de reunião de cunho eleitoral em horário de expediente. Na reunião, professores e outros funcionários, por meio da direção das escolas, teriam sido convidados para outro encontro também de cunho eleitoral e também na hora do expediente da Prefeitura. Outra investigação diz respeito a funcionários comissionados municipais que teriam feito postagens, em hora de trabalho, via Facebook, em favor da campanha de Alex.

Por sua vez, o Julifest também é alvo de investigação. O evento não foi realizado em 2015 por causa da crise que se abateu sobre o país. Contudo, em 2016, ano eleitoral, aconteceu a festa, mesmo sem que a crise tivesse terminado. Para o MPE, houve intenções eleitorais na realização do evento no ano passado

Para justificar a festa de 2016, o prefeito Alex alegou que houve patrocínios de empresas (cerca de R$ 1 milhão em doações).

Contudo, segundo informações obtidas pela reportagem, foi apresentada à Justiça provas de repasses que somam cerca de R$ 100 mil, sendo que o Julifest teria custado, ao todo, segundo a Prefeitura, algo em torno de R$ 1.500.000.

Entretanto, para a oposição, a festa, teria custado muito mais: R$ 3 milhões.

A decisão do TRE, a favor ou contra Alex, deve acontecer em novembro ou dezembro. Por enquanto, a situação (ou a oposição) não aposta em um resultado.

Outro lado

Por meio de um telefonema ao Gabinete do Prefeito e por e-mail, a reportagem fez contato com funcionários que trabalham na repartição da Prefeitura de Itabirito. A mensagem foi enviada por volta das 17h desta segunda (4).  Até agora, o prefeito não se pronunciou a respeito do assunto.

A mensagem da Redação do Impacto tinha o seguinte teor: “Caro prefeito Alex Salvador, o Impacto Atual fará matéria sobre o parecer o MP Federal a respeito do suposto uso da máquina pública para beneficiar a sua reeleição. A matéria irá ao ar em 4/9/2017 no começo da noite. Ou seja, daqui a 2 h.  Favor fazer contato para que o “outro lado” (no caso, o senhor) possa exercer o Direito de Resposta”.

Na sequência, o telefone da Redação foi citado.

Mais processos

O prefeito de Itabirito ainda responde a outros processos. Entre eles, o que investiga doações ilegais de campanha por parte de uma empresa de transporte. Neste processo, também foram pedidas, pelo MPE, a cassação e a inelegibilidade de Alex e Wolney.

Veja parecer do Ministério Público Federal contra Alex clicando aqui.

Errata: a matéria informava que a proposta do procurador foi “de encontro” à decisão da Justiça de Itabirito, quando o certo é “ao encontro”. Correção feita. Atualizada em 5/9/2017 às 13h09.

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