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Marcelo Rebelo: Por que não implantar um Observatório Social em nossa cidade?

Acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos é um direito e dever de todo cidadão. Felizmente, isso tem virado a regra e a cada dia aumentam o número de interessados em monitorar como prefeitos e vereadores têm gerido os gastos públicos.

Uma iniciativa muito bacana e exitosa é o trabalho realizado desde 2005 pelo Observatório Social do Brasil (OSB), com sede em Maringá (PR), permitindo que a sociedade transforme em atitude o seu direito de monitorar o andamento dos gastos da gestão pública por meio da criação de Observatórios Sociais (OS) nos municípios de todo o país.

Os Observatórios Sociais são organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil, que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico aos OS, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.

O funcionamento dos Observatórios Sociais não é nada complicado. Um grupo de técnicos, voluntários e estagiários (sem afiliação partidária ou vínculo empregatício com os órgãos fiscalizados) debruça-se sobre os editais das principais modalidades de licitação, com especial atenção aos casos em que o governo a descarta (inexigibilidade ou dispensa).

Caso seja encontrada uma suspeita, a secretaria ou a prefeitura é formalmente notificada; não havendo providências, o caso é reportado aos vereadores (que têm o dever constitucional de fiscalizar a administração municipal); se nada funcionar, recorre-se então ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

O roteiro básico dos Observatórios Sociais se completa com a divulgação dos editais, para aumentar a concorrência, a presença nos pregões para apontar os lances suspeitos e o acompanhamento das entregas, garantindo que os contratos sejam efetivamente cumpridos.

Hoje a Rede OSB está presente em mais de 100 cidades, em 19 Estados brasileiros. São cerca de três mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social nos Observatórios Sociais pelo Brasil afora. Estima-se que nos últimos quatro anos, com a contribuição desses voluntários, houve uma economia de mais de R$ 1,5 bilhão para os cofres municipais. E a cada ano mais de R$ 300 milhões do dinheiro público deixam de serem gastos desnecessariamente.

Alguns exemplos saltam aos olhos, como o Observatório Social de Rolim Moura (RO), em operação desde 2009. Já no primeiro ano, a cidade conseguiu reduzir o custo de várias compras: cálices de plástico baixaram de 12,90 reais para 1,05 a unidade; anticoagulante, de 47 reais para 17,50 reais; papel para impressora, de 15 reais para 1,92 reais.

A economia para os cofres públicos vai bem além das miudezas. A partir da análise de 378 licitações, Itajaí (SC) conseguiu salvar do desperdício ou da corrupção 29 milhões de reais em 2012. Em São José (SC), a revogação de um único edital — para exploração do serviço de estacionamento rotativo — evitou desembolsos que somariam 15 milhões de reais ao longo de dez anos.

A iniciativa com o passar dos anos ganhou um amplo leque de apoios institucionais: Ministério Público, OAB, Federações da Indústria e do Comércio, Receita Federal, Tribunais de Contas, universidades e, principalmente, as Associações Comerciais, que abrigam 70% dos Observatórios Sociais (OS).

Tenho plena convicção de que a implantação de um Observatório Social aqui em Itabirito seria muito bem vinda e todos nós sairíamos ganhando. Devemos adquirir o hábito de questionar e fiscalizar sempre os gastos públicos. Trata-se de um preceito republicano valioso e fundamental para o bem estar coletivo.

Seguem mais informações sobre como criar um OS

Marcelo Rebelo

Marcelo Rebelo é jornalista, relações públicas, pós-graduado em E-commerce e descontente com os rumos da política local.

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