No período de fevereiro até novembro deste ano, os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itabirito gastaram R$ 1.147.775,66 com diárias de viagem e passagens aéreas, dentre os destinos, Brasília (MG), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Já os valores gastos nos cursos somaram R$ 87.400,00.

Os dados foram retirados do Portal da Transparência da Câmara Municipal, porém os valores devem ser maiores, pois as despesas referentes ao mês de dezembro ainda não foram lançadas.

O vereador campeão de gastos foi Renê Butekus, responsável por utilizar R$ 57.600,00. O vereador Ricardo Oliveira não gastou nenhum valor. Já entre os servidores, o diretor parlamentar Adalberto Pereira Júnior, com gastos de R$ 45.360,00 foi o primeiro lugar disparado, ficando inclusive acima de alguns vereadores.

Em diárias foram gastas R$ 881.600,00, em passagens aéreas um total de R$ 266.135,66 para as duas categorias e para as inscrições dos cursos gastou-se R$ 87.400,00.

Dados retirados do Portal da Transparência

Os cursos e treinamentos foram promovidos pelas empresas CEAM (PR), Qualificar (SP) e Inove Treinamentos (DF).

Não sou contra as viagens, pois isso é parte dos trabalhos dos vereadores em defesa dos interesses do município, incluo nessa equação o processo de qualificação deles e dos servidores. Porém é um despropósito o valor de R$ 1.000,00 pago nas viagens interestaduais.

Entretanto qual a justificativa real desses gastos em cursos para os servidores e vereadores, pois existem centenas de cursos gratuitos ministrados por órgãos públicos. O Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), órgão ligado ao Senado Federal, mantém uma Escola do Legislativo na Assembleia Legislativa de MG com cursos excelentes e de graça no decorrer de todo o ano.

Lei das Diárias
De acordo com o artigo 4º da Lei Municipal 2998/2014 a diária destina-se à cobertura de despesas com hospedagens, refeições, aluguel de carro no local, deslocamento no destino e outras despesas próprias do favorecido, ficando o mesmo desobrigado de apresentar comprovante de gastos.

Sobre os valores das diárias a Lei 2998/2014 diz:

  • Interestadual: R$ 1.000,00
  • Acima de 301 km: R$ 360,00
  • De 101 a 300 km: R$ 240,00
  • De 50 a 100 Km: R$ 120,00

Vale ressaltar que o valor médio das diárias pagas no Distrito Federal para servidores e parlamentares do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministérios está em torno de R$ 550,00 para viagens a outros estados.

* Os dados da matéria foram retirados do Portal da Transparência da Câmara e podem ser conferidos conforme as planilhas originais contidas abaixo

Empenhos e Pagamentos 

Despesas Novembro/2017

Comentários do Facebook