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Juiz de Itabirito deixará a cidade e nega que tenha sofrido ameaça

O juiz Eleitoral e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito (MG), Antônio Francisco Gonçalves, vai deixar a cidade, depois de mais de 11 anos atuando no municio. Ele será juiz em Itabira e fez uma permuta com magistrado de lá, ou seja, o de Itabira virá para Itabirito e vice-versa.

O juiz itabiritense afirma que se trata de uma decisão pessoal. Contudo, especulações das ruas dão conta de que ele teria sofrido ameaças depois que tomou decisões contra políticos do município e por isso estaria de partida. No entanto, ao ser indagado sobre essas especulações, o magistrado gargalhou e garantiu: “Isso não tem fundamento. Como juiz, sou irremovível. É tudo boato. O motivo é que quero dar uma guinada em minha vida. Estou saindo mais por motivos profissionais. A Constituição garante ao juiz a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de seus vencimentos. Tudo isso são garantias para que o juiz não sofra influência política na comarca em que atua. Não há força política que consiga retirar um juiz”.

Em suma, o que o magistrado Antônio Francisco Gonçalves afirmou é que não sofreu qualquer ameaça, bem como não está saindo da cidade por força de políticos.

De acordo com o juiz, ele deixará Itabirito em 13 de dezembro ou 20 de janeiro. “Dependendo do dia em que vier a aprovação do Tribunal de Justiça. Contudo, a minha substituição é certa”, afirmou.

Segundo o magistrado, a mudança será benéfica para a cidade. “Não é bom que um juiz fique muito tempo em qualquer município”, acredita.

Alex Salvador

Nesta semana, em entrevista à Rádio Itatiaia de Belo Horizonte, o prefeito Alex Salvador (PSD) afirmou que o juiz Antônio Francisco Gonçalves é parcial no julgamento de ações contra ele.

Alex ainda disse que é vítima de perseguição política e que isso reflete nas decisões do magistrado. Antônio Francisco respondeu: “Um dos deveres de um juiz é ser imparcial e eu, em minhas decisões, sempre observo o princípio da imparcialidade. Se o político alega que eu sou parcial, o ônus da prova cabe a ele. Sou adepto da expressão ‘dura lex, sed lex’, ou seja, a lei é dura, mas é lei. Cabe ao cidadão não infringir a lei. Se a infringe, tem de suportar o rigor dela. Contudo, no caso, não é minha a decisão final. Cabe recurso”, disse o magistrado que cassou o prefeito Alex e o vice Wolney Oliveira, só nos últimos meses, duas vezes por esquemas de financiamento ilegal de campanha e uso da máquina público para se reelegerem. Lembrando que as ações contra Alex foram propostas pelo Ministério Público.

A reportagem perguntou qual será o futuro da política de Itabirito uma vez que ele não estará mais aqui. O magistrado respondeu: “Só posso opinar na imprensa a respeito das minhas decisões. O que outro vai decidir, não posso opinar. Não estarei aqui para saber”.    

Superação

Antônio Francisco Gonçalves tem 54 de idade, sendo 17 anos como juiz. Em Itabirito, atuou durante 11 anos e 6 meses. Tem uma história de vida de superação, que inclui a luta contra um câncer no estômago justamente no mesmo período em que fazia a prova para ser juiz. O teste, no qual foi aprovado, foi feito no leito de um hospital.

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