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Eduardo Barbosa: O bom prefeito é federalista, o resto é Odorico!

É fácil perceber que há um excesso de poder concentrado em Brasília, apontado por notáveis cientistas políticos e diversos estudos econômicos como sendo esta a causa básica do nosso subdesenvolvimento, que nos afasta de desenvolvimentistas, nos aproxima de globalistas diversos, consequentemente, é o que nos faz ser uma população pobre de um pais extremamente rico e desigual.

Quando a riqueza produzida pelo povo é confiscada pelo poder central através de altíssimas taxações diversas, bem como por um sistema tributário insano e burocracia pesada, feitos para manter o cidadão subjugado ao estado, ela se torna o motor para a institucionalização da corrupção e promoção da má qualidade de vida para a maioria das pessoas. É a riqueza que não se transforma em prosperidade.

Para muitos, um país próspero é aquele que promove a qualidade de vida da população. Infelizmente, há uma corrente de pensamento que entende que o estado deve ser interventor e assistencialista. Eles confundem prover com promover qualidade de vida!

Um estado prover qualidade de vida para a população é utopia, isso nunca ocorreu na história da humanidade, a não ser nas teorias e delírios marxistas (se você pensou em Suécia, clique aqui). Todavia, o estado promover a qualidade de vida é exatamente o que ocorre em países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pois eles garantem acesso ao básico: Educação, Segurança e Saúde.

Para o professor Olavo de Carvalho, o problema do Brasil NÃO É o “tamanho do Estado”. É a desproporção entre a força da classe política e a inermidade da sociedade civil. É um problema totalmente diferente, que não se pode resolver mediante “privatizações”. Ainda completa que O “estamento burocrático” NÃO É uma instituição estatal. ELE — e não o Estado — é o problema. E, como costumo dizer: na maioria das vezes, o Olavo tem razão!

Entenda: Toda a riqueza de um pais é gerada pelo trabalho das pessoas. As pessoas vivem, residem e trabalham nos municípios, que por sua vez pertencem a um estado, que é um ente federado à União. Em média, 70% da receita gerada pelos impostos pagos pelas pessoas vai para o poder central e 30% ficam com os estados e municípios, mas nas obrigações isso se inverte, ficando a cargo dos estados e municípios, apesar de poucos recursos e baixa autonomia econômica, suprir as demandas dos seus cidadãos por Educação, Segurança, Saúde etc. Além disso, mesmo os municípios com menos de dois mil habitantes, por exemplo, são obrigados por lei a arcarem com a implementação de secretarias de cultura, educação, saúde, meio ambiente, dentre outras que geram gastos e despesas desproporcionais ao seu tamanho.

A União possui diversos e discutíveis mecanismos para repassar dinheiro para os municípios, mas até o dinheiro chegar de volta ao cidadão na forma de serviços básicos, muito já se perdeu pelo caminho.

Um dos mais conhecidos mecanismos de repasse de dinheiro da União para estados e municípios é a emenda orçamentária parlamentar, um verdadeiro instrumento de voto de cabresto. Para SANFELICE (2010) “existe um efeito local das emendas sobre os eleitores e tal efeito é refletido pelo aumento de votos obtidos pelo parlamentar no município. Adicionalmente, pode ser dizer que a provisão de recursos por meio do orçamento federal (ou estadual) faz parte da manutenção da relação que o candidato estabelece com o município. Esta relação, por sua vez, tem elevado poder para explicar votos. ”

No afã (ou pela necessidade) que os prefeitos têm de obterem emendas parlamentares em favor dos seus municípios, por vezes acabam vendendo a alma por meio de alianças políticas e outros compromissos com deputados federais e estaduais que “trabalham” para a cidade. É uma situação humilhante, mas hoje em dia, prefeito que se destaca é aquele que fica com pires na mão indo até Brasília para correr atrás de deputado por emendas ou fazer algum lobby por leis de repactuação (saiba mais). Sem falar que a emenda orçamentária parlamentar já vem carimbada, ou seja, se a verba é para comprar televisor para o posto de saúde, o prefeito não pode usar o dinheiro para a merenda escolar. É um verdadeiro acinte com a população!

Em oposição ao que ocorre hoje, o movimento federalista defende que “os municípios, deixem de ser entes ‘federativos’ e passem a ter liberdade e autonomia quase que totais”. É uma inversão da ordem atual. Para eles, a maior parte do dinheiro gerado no município, deve ficar no município e apenas a menor parte deve ir para os estados e para a União.

Nessa situação, os municípios não mais dependerão dos repasses federais, posto que será eliminada a evasão de divisas para os cofres da União, como ocorre hoje, para depois “redistribuí-las”. Trata-se de uma reengenharia tributária que institui, portanto, a chamada tributação clássica condominial, sem geração de efeitos cascata e sem a ocorrência de politributações sobre o mesmo fato gerador, como acontece hoje, o que fará os preços caírem drasticamente no Brasil.

Thomas Korontai (2011) explica que um federalista defende a autonomia dos estados em matéria tributária, legislativa, judiciária e administrativa, para formar por meio de uma nova Constituição, a República dos Estados Federados do Brasil (Baixe o livro).

O prefeito bom é aquele que apoia deputados ou candidatos a deputado que assumem abertamente que acreditam e dão suporte a causa federalista. Caso o prefeito não se porte desta maneira, por questões de lógica, ele se assemelha ao personagem Odorico Paraguaçu.

Uma das formas de conhecer Odorico Paraguaçu é através da leitura, um excelente hábito! Diferente da opinião de um determinado ex-presidente do Brasil, muito preguiçoso por sinal, acredito que o hábito de ler é importante e o seu efeito é transformador, porém deve-se ter cuidado com a “síndrome GIGO” – If garbage in, garbage out – ou seja, se entra lixo, sai lixo. A pessoa que passa o dia inteiro lendo besteira na internet, tal como o Blog do “Ajinomoto” ou dando trela para ativistas do “Imprensa Ninjútsu”, assistindo vídeos de um cara em uma banheira de nutella, mantendo vicio em ZapZap e Facebobo ou dando audiência para a #GloboLixo, estará passando por um processo de “idiotização” quase irreversível e não poderá ajudar a mudar o Brasil para melhor.

Mas quem pode mudar essa realidade dos municípios, dos estados e do país? A resposta é simples: VOCÊ!

Você tem na mão tudo aquilo que qualquer político valoriza, sendo ele do bem ou do mal, é o seu voto! Para mudar o Brasil, basta saber se o candidato está na lista dos que apoiam e tem compromisso com o pensamento federalista. Se você continuar votando só porque o prefeito, o vereador ou cabo eleitoral está pedindo, nada vai mudar. Tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes!

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