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“Arrecadação da Cfem em Itabirito deve passar de R$ 40 mi para R$ 70 mi”, diz vereador Max

Prefeitos e vereadores das cidades mineradoras brasileiras queriam que o valor arrecadado com Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) fosse de 4% sobre o valor bruto do minério (atualmente é de 2% sobre o valor líquido). Contudo, deputados e senadores aprovaram a contribuição em 3,5% sobre o valor bruto. Percentual que foi considerado uma vitória para esses municípios.

Segundo o vereador Max Fortes (PSB), em entrevista ao Impacto Atual, a mudança vai significar aumento da arrecadação anual do município de R$ 30 milhões, podendo chegar a R$ 50 milhões, dependendo do quanto de minério for comercializado.

Em 2017, segundo o vereador, a arrecadação da cidade foi de R$ 220 milhões. Sendo que R$ 40 milhões vieram da Cfem. Já para 2018, a expectativa são R$ 250 milhões de arrecadação anual, sendo R$ 70 milhões da “nova Cfem”. Contudo, ainda de acordo com Max, a arrecadação para o ano que vem pode chegar a R$ 379 milhões, se forem contados os “recursos vinculados” (como emendas parlamentares e captação de verbas extras).

Perguntado quando Itabirito verá a “cor do dinheiro” da Cfem, o vereador respondeu que ainda falta a sanção presidencial, que deve ser feita pelo presidente Michel Temer, sem nenhum empecilho. Essa sanção tem de acontecer nos próximos 15 dias. Depois disso, na interpretação do vereador, como a Cfem é considerada uma receita patrimonial, a verba a mais deve começar a valer já em janeiro do próximo ano.

Para o vereador, o dinheiro a mais significará a possibilidade de Itabirito diversificar a economia, poder gerar empregos e diminuir a dependência da cidade de uma só fonte de renda. “Essa é a minha opinião que tenho certeza que é o que pensa também o prefeito. Afinal, o minério no município deve acabar em 20 anos. Parece muito tempo, mas não é”, disse

Esforços de prefeitos e vereadores

Foi uma “via-sacra” para que a Cfem fosse aprovada, não como queriam os prefeitos e vereadores dos municípios mineradores, mas de forma satisfatória para essas cidades.

Na Câmara de Deputados, foi aprovada no começo da madrugada de terça-feira (21) para quarta-feira (22). No Senado, na própria quarta-feira (22) no começo da noite.

Há meses, o prefeito Alex Salvador (PSD) e os vereadores da base aliada têm se esforçado fazendo coro com outros chefes do Executivo e edis brasileiros para que o “caso Cfem” tivesse um final satisfatório.

Caravanas de cerca de 500 pessoas, sendo de Itabirito aproximadamente 50, pressionaram parlamentares em Brasília nesta semana. “Foi um feito histórico para nossa cidade e outras cidades mineradoras”, acredita o vereador. 

Atualizada às 15h37 de 23/11/2017.

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